Alenisio Souza GomesCoordenadoria de CadastroSeção de Cadastro Imobiliário e de Contribuintes I - Atualizar, manter e modernizar o cadastro imobiliário e de contribuintes; II - Garantir a qualidade dos serviços de atendimento ao contribuinte, de auto-atendimento e via internet; III - Padronizar e manter a base de dados do município; IV - Lançar o imposto predial e territorial e as taxas a ele vinculadas; V - Orientar os contribuintes ao cumprimento de suas obrigações; VI - Fixar os vencimentos do IPTU, fazendo a devida divulgação através dos meios de comunicação; VII - Promover ações para aumentar a arrecadação; VIII - Proceder à entrega dos carnês de IPTU; IX - Assinar as certidões da dívida ativa proveniente do IPTU; X - Analisar os pedidos de suspensão ou cancelamento de débitos relativos ao IPTU; XI - Executar a transferência de propriedade dos imóveis; XII - Efetuar os cálculos de áreas, valores venais e outros elementos relativos aos imóveis; XIII - Efetuar o recadastramento de contribuintes; XIV - Efetuar levantamentos, no local, para efeito de lançamentos de tributos imobiliário; XV - Confeccionar plantas de quadras e plantas de referência cadastral; XVI - Elaborar e atualizar anualmente a planta genérica de valores imobiliários; XVII - Controlar o cadastro comercial Municipal das empresas, dos profissionais autônomos, dos ambulantes e dos comerciantes eventuais; XVII - Outras atividades correlatas. |